Por: Miguel Midões
O Imposto Municipal sobre imóveis sofre um agravamento de 0,1% ou de 0,05%, consoante a avaliação dos prédios no código do IMI.
É uma forma de a autarquia compensar os cortes nas receitas e nas transferências da administração central.
“De facto as receitas, as transferências da administração central têm diminuído muito, vão voltar a diminuir, estamos a falar de receitas com muito significado. Além das perdas de receitas da administração central há também mais encargos, por exemplo, 2,5% sobre a massa salarial nos descontos da entidade patronal, neste caso a Câmara. São os descontos para a saúde, que são também pagos pelo município, pelo facto de os trabalhadores poderem usufruir, que eram transferências que não existiam e que tem significado.”
O presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Beraldino Pinto, considera por estas razões necessário ir buscar receita por outros caminhos.
Apesar disso o autarca diz que ainda vão ser mantidas algumas benesses no concelho, como por exemplo a isenção de derrama para as empresas.
“É preciso racionalizar mais na despesa e é preciso também ao nível da receita, deitar mão de algumas condições que estão disponíveis. Neste momento, mantemos ainda a isenção de derramas para as empresas e mais algumas medidas de incentivo, em termos de taxas e tarifas, mas é preciso, de facto, aumentar as receitas próprias dos municípios, uma vez que as transferências da administração central têm vindo a diminuir, e vão continuar.”
Quem não se contenta com esta subida de IMI é a oposição.
Luís Batista, da bancada socialista, refere que tendo em conta a conjuntura económica, a Câmara deveria manter o valor como estava.
“Porque propomos, nesta conjectura social, económica e política, em que toda a gente anda aflito, em termos financeiros e económicos, que a câmara municipal dê um incentivo para podermos levantar a cabeça, até porque os valores, como foram referidos, são insignificantes em termos de receita para a câmara municipal, mas podem ser significantes para os contribuintes, por isso é que nos votamos contra essa questão. Na politica nacional e local, a primeira coisa a fazer é aumentar impostos e resolve-se o problema.”
Quem tem imóveis em Macedo vai ter de apertar o cinto ligeiramente mais. O IMI no próximo ano sobe no máximo 0,1%, ou seja, situa-se, na pior das hipóteses em 0,6%.
O Imposto Municipal sobre imóveis sofre um agravamento de 0,1% ou de 0,05%, consoante a avaliação dos prédios no código do IMI.
É uma forma de a autarquia compensar os cortes nas receitas e nas transferências da administração central.
“De facto as receitas, as transferências da administração central têm diminuído muito, vão voltar a diminuir, estamos a falar de receitas com muito significado. Além das perdas de receitas da administração central há também mais encargos, por exemplo, 2,5% sobre a massa salarial nos descontos da entidade patronal, neste caso a Câmara. São os descontos para a saúde, que são também pagos pelo município, pelo facto de os trabalhadores poderem usufruir, que eram transferências que não existiam e que tem significado.”
O presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Beraldino Pinto, considera por estas razões necessário ir buscar receita por outros caminhos.
Apesar disso o autarca diz que ainda vão ser mantidas algumas benesses no concelho, como por exemplo a isenção de derrama para as empresas.
“É preciso racionalizar mais na despesa e é preciso também ao nível da receita, deitar mão de algumas condições que estão disponíveis. Neste momento, mantemos ainda a isenção de derramas para as empresas e mais algumas medidas de incentivo, em termos de taxas e tarifas, mas é preciso, de facto, aumentar as receitas próprias dos municípios, uma vez que as transferências da administração central têm vindo a diminuir, e vão continuar.”
Quem não se contenta com esta subida de IMI é a oposição.
Luís Batista, da bancada socialista, refere que tendo em conta a conjuntura económica, a Câmara deveria manter o valor como estava.
“Porque propomos, nesta conjectura social, económica e política, em que toda a gente anda aflito, em termos financeiros e económicos, que a câmara municipal dê um incentivo para podermos levantar a cabeça, até porque os valores, como foram referidos, são insignificantes em termos de receita para a câmara municipal, mas podem ser significantes para os contribuintes, por isso é que nos votamos contra essa questão. Na politica nacional e local, a primeira coisa a fazer é aumentar impostos e resolve-se o problema.”
Quem tem imóveis em Macedo vai ter de apertar o cinto ligeiramente mais. O IMI no próximo ano sobe no máximo 0,1%, ou seja, situa-se, na pior das hipóteses em 0,6%.
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